Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM, Faculdades Afirmativo e Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético. 

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade

Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano